Por Rebeca Nevares, Sócia da Monte Bravo.
É importante que tudo seja resolvido com o proprietário dos bens e ativos ainda em vida.
A formação de um patrimônio não é algo simples, ainda mais quando se trata de realizar esta tarefa em um país instável como o Brasil. Este cenário se traduz em uma procura cada vez maior, por parte de famílias, por alternativas que ajudem a preservar o que foi construído, às vezes ao longo de três ou quatro gerações.
De acordo com dados da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) divulgados em agosto, o volume de investimentos do segmento private cresceu 8,8% e alcançou R$1,76 trilhão em recursos no primeiro trimestre de 2021.
O dado mostra a importância que as pessoas têm dado a essa questão, sobretudo, por conta dos entraves em caso de demora. Diversos especialistas alertam sobre o período que leva para um processo de sucessão ser concluído.
Se feito com o detentor do patrimônio ainda em vida, pode ser concluído em poucos meses. Mas, por outro lado, caso os trâmites sejam feitos após a morte, pode levar até três anos para que os herdeiros possam usufruir dos bens, que ficam bloqueados durante todo este período.
Mas, como organizar este plano de forma eficiente?
Em primeiro lugar, como eu disse mais acima, é importante que tudo seja resolvido com o proprietário dos bens e ativos ainda em vida.
Sobre a maneira mais eficiente, esta pode variar de acordo com cada família, mas gostaria de compartilhar com o leitor duas visões sobre planejamento sucessório.
Quando se trata do público de alta renda, os custos com impostos e questões jurídicas podem fazer muita diferença na rentabilidade final do investidor. Em alguns casos, quando feito pós-morte, podem chegar a 20% do valor total dos bens.
Sendo assim, uma das maneiras encontradas pelos financial advisors para resolver o problema é buscar produtos que fujam desses impostos como seguro de vida e previdência privada.
Repare que aqui o grande objetivo é preservar o montante construído e não a busca por retornos mais expressivos que envolvem mais exposição ao mercado.
Uma das maneiras utilizadas para facilitar e baratear o processo sucessório é a criação de uma holding familiar. Por meio desse mecanismo, os herdeiros recebem cotas ou ações e, dessa forma, podem usufruir do patrimônio, inclusive por meio da venda.
Entre os benefícios dessa ferramenta, estão a diminuição dos impostos pagos sobre os rendimentos de pessoa física, a redução de conflitos entre os envolvidos, a proteção e a facilidade de gestão. E vale lembrar que tudo deve ser registrado em um contrato.
Por fim, vale ressaltar que este é um tema complexo e que, por vezes, requer a ajuda de alguém especializado por conta dos valores envolvidos.
